O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído em 1° de abril de 2013 através da Portaria n° 529, tendo por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

O PNSP possui 4 eixos a serem respeitados durante seu processo de implantação:

Eixo 1: Estímulo à uma prática assistencial segura

  • Elaboração e implantação dos protocolos básicos para Segurança do Paciente;
  • Criação dos Núcleos de Segurança do Paciente;
  • Desenvolvimento dos Planos de Segurança do Paciente;
  • Sistema de Notificação de Incidentes.

Eixo 2: Envolvimento do cidadão em sua segurança

Eixo 3: Inclusão do tema segurança do paciente no ensino

Eixo 4: Incremento da pesquisa em segurança do paciente

A “Cultura de Segurança do Paciente” é elemento que perpassa todos esses eixos, sendo definida como, conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde.

Além da implantação dos requisitos definidos nos EIXOS, para se ter sucesso no processo de implantação do PNSP também se faz necessário o seguimento das seguintes estratégias:

  • Apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente;
  • Promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente;
  • Implementação de campanha de comunicação social sobre segurança do paciente;
  • Implementação sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde;
  • Promoção da cultura de segurança do paciente;
  • Inclusão do tema segurança do paciente nos currículos dos cursos de formação em saúde de nível técnico, superior e de pós-graduação.

Referências:

  • Brasil, Ministério da Saúde. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Ações para a promoção da Segurança do Paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. 2013 Julho.
  • Brasil. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS); 2016.
  • Brasil, Ministério da Saúde. Portaria nº 529, de 1 de abril de 2013. Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 2013 Abril.

     

Ana Carolina Cardoso Dantas —

 

  • Enfermeira, Mestranda em Segurança do Paciente pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.
  • Gestora da Qualidade em Saúde pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.
  • Avaliadora da Organização Nacional de Acreditação – ONA.
  • Especialista em Oncologia e Tratamento Antineoplásico pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

Expertise em elaboração, implantação e reestruturação de processos de gestão da qualidade, segurança do paciente, planejamento estratégico, gestão clínica e administrativa de serviços de saúde.