O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído em 1° de abril de 2013 através da Portaria n° 529, tendo por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
O PNSP possui 4 eixos a serem respeitados durante seu processo de implantação:
Eixo 1: Estímulo à uma prática assistencial segura
- Elaboração e implantação dos protocolos básicos para Segurança do Paciente;
- Criação dos Núcleos de Segurança do Paciente;
- Desenvolvimento dos Planos de Segurança do Paciente;
- Sistema de Notificação de Incidentes.
Eixo 2: Envolvimento do cidadão em sua segurança
Eixo 3: Inclusão do tema segurança do paciente no ensino
Eixo 4: Incremento da pesquisa em segurança do paciente
A “Cultura de Segurança do Paciente” é elemento que perpassa todos esses eixos, sendo definida como, conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde.
Além da implantação dos requisitos definidos nos EIXOS, para se ter sucesso no processo de implantação do PNSP também se faz necessário o seguimento das seguintes estratégias:
- Apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente;
- Promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente;
- Implementação de campanha de comunicação social sobre segurança do paciente;
- Implementação sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde;
- Promoção da cultura de segurança do paciente;
- Inclusão do tema segurança do paciente nos currículos dos cursos de formação em saúde de nível técnico, superior e de pós-graduação.
Referências:
- Brasil, Ministério da Saúde. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Ações para a promoção da Segurança do Paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. 2013 Julho.
- Brasil. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS); 2016.
- Brasil, Ministério da Saúde. Portaria nº 529, de 1 de abril de 2013. Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 2013 Abril.
